Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 430ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de janeiro de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

1a Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação da Ata da 429ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

    2a Parte – Ordem do Dia
  1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização e da Minuta referente à revisão da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018, que fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local. (Proc. SEI 020.00011195/2023-43).
  2. Devolutiva acerca dos questionamentos relacionados à Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
  3. Ações desenvolvidas pelo Policiamento Ambiental no ano de 2023.

 

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

  1. Arquivo da Ata da 429ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 429ª Reunião Plenária Ordinária;
  3. Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do dia:
  4. Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:

www.semil.sp.gov.br/consema

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães de Oliveira

Secretário-Executivo do CONSEMA