Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, nos termos do art. 18 do Regimento Interno do CONSEMA,

sirvo-me do presente para reconvocar Vossa Senhoria para a 431ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, originalmente agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, que teve a data alterada para o dia 04 de março de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

Cumpre esclarecer que a alteração da data ocorre em virtude de conflitos de agenda da Senhora Presidente que inviabilizariam a sua participação na reunião na data originalmente informada.

1a Parte – Expediente Preliminar

  1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia

  1. Oitiva Sabesp– Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
  2. Ações desenvolvidas pelo Policiamento Ambientalno ano de 2023.

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda: 

a) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 012/24/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Solicitação de Licença Ambiental Prévia – LP para as obras de Duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), entre o km 493+350 e o km 685+000”, de responsabilidade da EIXO SP Concessionária de Rodovias S/A., e Atas das Audiências Públicas realizadas nos municípios de Tupã, Adamantina e Dracena, (Proc. IMPACTO 207/2022, e-ambiente CETESB.068580/2022-47), em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA;

b) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 014/24/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Empreendimento Urbanístico Boa Vista Estates”, de responsabilidade da Polônia Incorporações Ltda., e Ata da Audiência Pública realizada no município de Porto Feliz (Processo IMPACTO 356/2022, e-ambiente 065735/2022-08), em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA;

c) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônicada CETESB.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:

www.semil.sp.gov.br/consema

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

 

Atenciosamente,

 

 

Gloria Roberta Paffi

Secretária-Executiva do CONSEMA