Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 439ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de outubro de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

1a Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 438ª Reunião Ordinária do Plenário;

2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;

3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia

1. Apresentação do Status atual do Desenvolvimento do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática – PEARC.

2. Apresentação do Painel Dinâmico de Logística Reversa da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.

3. Balanço das ações do Governo do Estado de São Paulo na prevenção, controle e combate aos incêndios nas áreas florestais e rurais, no âmbito da Operação SP Sem Fogo.

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Ata da 438ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 438ª Reunião Plenária Ordinária;

c) Link para acesso a informações acerca do item 1 da Ordem do Dia;

d) Link para acesso a informações acerca do item 2 da Ordem do Dia;

e) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:

www.semil.sp.gov.br/consema

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA