Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 441ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação da Ata da 440ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
1. Apreciação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2024).
2. Apreciação da Proposta de alteração do artigo 6º (inciso I, alínea “a”; e §§ 1º a 3º); e do artigo 7º (inciso I, alínea “a”; e inciso XI) da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01, de 14/09/2011, que estabelece normas para solicitação, convocação e realização de audiências públicas.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Ata da 440ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 440ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Arquivo com a íntegra do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2024) a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Documentos relacionados ao item 2 da Ordem do Dia:
d.1) Minuta de texto com as alterações propostas;
d.2) Documento Exposição de Motivos para a alteração proposta;
d.3) Redação em vigor da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01, de 14/09/2011.
e) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminho a Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 093/2024/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de granito e saibro”, de responsabilidade da Stone Building S/A Indústria e Comércio, e a Ata da Audiência Pública realizada no município de Bragança Paulista (Processo IMPACTO 283/2021, e-ambiente 071949/2021-78).
f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
