PRAZO ENCERRADO! A SEMIL AGRADECE SUA CONTRIBUIÇÃO.

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2025/SEM

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), no uso de suas atribuições legais, comunica que está aberta a Tomada de Subsídios sobre o Certificado de Garantia de Origem de Biometano Paulista, conforme apresentado a seguir:

Assunto: Tomada de Subsídios sobre o Certificado de Garantia de Origem de Biometano Paulista.

I – DOS OBJETIVOS

A Tomada de Subsídios tem por objetivo coletar contribuições dos agentes econômicos, entidades representativas do setor, da sociedade civil e outros interessados quanto aos princípios e conceitos orientadores do Certificado de Garantia de Origem de Biometano Paulista, aos critérios de certificação, às atividades elegíveis e ao sistema de registro propostos, entre outros aspectos.

II – DA TOMADA DE SUBSÍDIOS

A Nota Técnica que fundamenta a abertura da Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, no link ao final desta página.

A Tomada de Subsídios terá duração de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado. As contribuições deverão ser encaminhadas à Semil exclusivamente por meio do formulário disponível na página de Consultas Públicas da Semil, entre 9 horas do dia 29 de julho de 2025 até 18 horas do dia 27 de agosto de 2025.
Prazo prorrogado até 18 horas do dia 8 de setembro de 2025.

PRAZO ENCERRADO! A SEMIL AGRADECE SUA CONTRIBUIÇÃO.