A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) reuniu, na tarde de quinta-feira (31), representantes das prefeituras que aderiram ao programa Integra Resíduos, iniciativa que visa modernizar a gestão de resíduos sólidos no Estado de São Paulo, com foco em soluções regionalizadas para a destinação desses materiais.

O encontro, que contou com a presença da secretária Natália Resende, marcou o início de uma nova etapa do programa: a elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica para estruturação dos modelos regionais de gestão. Esta fase inicial envolve 54 municípios organizados em três consórcios intermunicipais, previamente avaliados pelas equipes técnicas da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil e da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).

Os municípios selecionados fazem parte do Consórcio de Estudos e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CERISO), do Consórcio de Municípios da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN) e da Região Metropolitana de Campinas, por meio do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da RMC (Consimares). Juntas, essas cidades geram cerca de 4.300 toneladas de resíduos sólidos por dia.

Segundo a secretária Natália Resende, o objetivo é criar soluções estruturadas por meio de Parcerias Público-Privadas que garantam escala e viabilidade econômico-financeira para o serviço de destinação, promovendo a valorização dos resíduos por meio da reciclagem, compostagem e geração de energia, como a produção de biogás e biometano.

Durante a reunião, a equipe da CPP apresentou as diretrizes e etapas previstas do programa. O diagnóstico técnico, que incluirá avaliação da situação atual dos municípios e dos principais desafios para a destinação adequada dos resíduos, será conduzido por consultores especializados em políticas públicas e gestão ambiental. “Além da equipe técnica, também contaremos com apoio jurídico especializado em licenciamento, contratação e regulação na gestão pública”, destacou o presidente da CPP, Edgard Benozatti.

A intenção, segundo ele, é que a modelagem das Parcerias Público-Privadas seja iniciada em janeiro de 2026, com publicação dos editais de licitação para gestão regional de resíduos em setembro.

Ao final do encontro, os participantes puderam tirar dúvidas e apresentar contribuições, em um processo de escuta ativa, que seguirá com audiências e consultas públicas ao longo do segundo semestre de 2026.

Panorama estadual dos resíduos

Com uma população de 45,2 milhões de habitantes, o Estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, o que representa um custo anual de cerca de R$ 6 bilhões apenas com a destinação do lixo urbano.

Entre os 645 municípios paulistas, 536 produzem menos de 50 toneladas por dia, e cerca de 200 percorrem mais de 50 quilômetros para realizar a disposição final dos resíduos. Atualmente, 114 aterros sanitários têm vida útil igual ou inferior a dois anos, o que evidencia a urgência da adoção de soluções regionais estruturadas.