A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil) participou do lançamento de um estudo sobre a indústria mineral voltada ao setor da construção paulista. Elaborado com o objetivo de oferecer um panorama atualizado de dados, o documento visa apoiar o diálogo entre o setor de mineração, as diferentes esferas do governo e a sociedade. 

Produzido pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (COMIN), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o estudo foi apresentado durante o workshop “Recursos Minerais para Construção – Panorama Setorial Paulista”, realizado no último dia 15. O documento traz um retrato econômico e técnico do segmento, abordando desde a produção de agregados, como rochas calcárias, areia industrial e argilas, até rochas ornamentais e minerais como caulim, saibro e gipsita. Além disso, dedica um capítulo às boas práticas de responsabilidade socioambiental, destacando projetos realizados por empresas do setor. 

O evento reuniu representantes de órgãos públicos, entidades de classe, parlamentares e lideranças empresariais, com o objetivo de ampliar o diálogo entre a cadeia produtiva da mineração, a sociedade e o governo. “Além da análise de mercado, o estudo apresenta exemplos de responsabilidade socioambiental, evidenciando o papel transitório, porém essencial, da mineração na construção e seu potencial de contribuição para o desenvolvimento sustentável paulista”, afirmou Lilia Mascarenhas, diretora de Mineração da Subsecretaria de Energia e Mineração da Semil. Segundo ela, o estudo também contribuirá para a elaboração do Plano Estadual de Mineração. “Os dados contidos nesse documento, assim como as contribuições das associações representativas do setor, nos auxiliarão no planejamento de políticas públicas, incluindo o desenvolvimento do Plano Estadual de Mineração”, explicou. 

A mineração paulista é voltada à produção de insumos básicos para a construção e representa um vetor socioeconômico estratégico, sendo responsável por 70% da areia industrial do Brasil, 50% da areia comum, 30% da brita e 16% da argila. O estudo aponta que existem 776 empreendimentos de mineração ativos no estado, com produção bruta superior a 150 milhões de toneladas de minérios por ano e geração de mais de 13 mil empregos formais diretos. “Com o apoio dos poderes Executivo e Legislativo, o setor de mineração paulista está mais robusto, organizado e consistente. Esse estudo demonstra o quanto essa atividade é estratégica para o crescimento urbano e regional. São Paulo está dando um grande exemplo para o Brasil”, declarou Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, vice-presidente da FIESP e presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC). 

Embora estratégica, a mineração enfrenta desafios, como a informalidade. Presente ao evento, o deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração Sustentável, ressaltou a importância do CadMinério, cadastro de empresas que comercializam produtos minerais no estado de São Paulo, e defendeu o combate ao excesso de peso no transporte rodoviário. “O CadMinério foi uma grande conquista, resultado do esforço de diversos agentes, com o objetivo de fortalecer a transparência e a regularidade do setor. Além disso, com o apoio do DER e das concessionárias, buscamos coibir o excesso de peso no transporte rodoviário, que compromete a estrutura viária e coloca em risco a segurança dos usuários. Essas ações estão entre as prioridades para melhorar o ambiente de negócios”, explicou o parlamentar.  

CADMINÉRIO 

O CadMinério é o Cadastro Estadual de Pessoas Jurídicas que comercializam produtos e subprodutos minerais no Estado de São Paulo, como areia e pedra britada, conforme previsto no Decreto Estadual Nº 67.409. Trata-se de uma iniciativa da Semil, em parceria com associações do setor produtivo, que visa promover práticas sustentáveis na produção e comercialização de bens minerais usados como agregados para a construção civil. Entre seus objetivos estão a divulgação de empresas cadastradas, permitindo que consumidores e órgãos públicos identifiquem fornecedores regulares junto aos órgãos ambientais e à Agência Nacional de Mineração (ANM), orientar e incentivar a regularização das empresas do setor mineral e regulamentar as compras públicas estaduais de produtos e subprodutos minerais pelo Estado.