O Governo de São Paulo entregou, nesta quinta-feira (23), sete novas obras de saneamento básico na região de São José do Rio Preto e anunciou a assinatura de 15 novos contratos regionais, ambos financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), que asseguram a continuidade dos investimentos em infraestrutura hídrica no interior paulista. Os anúncios foram feitos durante a Caranava 3D – Desenvolvimento, Diálogo e Dignidade, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, entre outras autoridades e prefeitos da região.

Em relação às obras entregues, os municípios beneficiados são Novo Horizonte, Riolândia, Ipiguá, Votuporanga, Macaubal, Irapuã e Nova Canaã Paulista, que receberam melhorias no sistema de drenagem, no combate a enchentes e no tratamento de esgoto. O conjunto dessas intervenções totaliza R$ 3,2 milhões em investimentos, sendo cerca de R$ 2,4 milhões provenientes do Fehidro e aproximadamente R$ 800 mil em contrapartida das prefeituras. Essas obras representam um avanço importante na infraestrutura urbana das cidades e já refletem positivamente na rotina das comunidades locais.

Em Novo Horizonte, por exemplo, a Avenida da Saudade foi beneficiada com a implantação de galerias de águas pluviais, medida que reduz o risco de alagamentos e melhora o escoamento das chuvas. O mesmo ocorre em Macaubal, que agora conta com sistema de drenagem eficiente no bairro Jardim Paraíso. Em Irapuã, o bairro Jardim Alvorada passou a ter um novo sistema de drenagem; Riolândia finalizou as obras de microdrenagem no bairro Mendonça; e Nova Canaã Paulista executou um projeto essencial para o controle de erosões na Rua 10. Também foram concluídas as obras na Estação de Tratamento de Esgoto de Ipiguá, além das melhorias de saneamento em Votuporanga, beneficiando diretamente moradores do bairro rural Vila Cruzeiro.

Além das obras entregues, o evento também marcou a assinatura de 15 novos contratos do Fehidro, em 12 municípios da região, totalizando R$ 11,1 milhões em investimentos. Desse montante, R$ 9,2 milhões são recursos do Fundo, enquanto R$ 1,8 milhão correspondem à contrapartida das prefeituras, fortalecendo ações de infraestrutura hídrica e saneamento nas cidades atendidas.

Os contratos firmados beneficiam: Guapiaçu, Novo Horizonte, Votuporanga, Macaubal, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Palmeira D’Oeste, Pedranópolis, São José do Rio Preto, Santa Fé do Sul, Urupês e Valentim Gentil. Os projetos incluem a construção de novas galerias pluviais e sistemas de drenagem, a recuperação de áreas de preservação permanente, a substituição de hidrômetros e a elaboração de planos municipais de saneamento, abrangendo ações estratégicas para melhorar a infraestrutura hídrica das cidades.

A secretária da Semil, Natália Resende, destacou que as ações em saneamento e drenagem têm impacto direto na qualidade de vida e no desenvolvimento regional. “Essas obras significam dignidade e progresso para as cidades do interior. Uma intervenção de drenagem ou saneamento transforma a vida da comunidade, melhora a infraestrutura, reduz riscos de alagamentos, valoriza o comércio local e garante mais segurança para as famílias. São iniciativas que fortalecem o crescimento equilibrado e sustentável da região”, afirmou. Ao todo, mais de 770 mil habitantes passam a contar com infraestrutura urbana moderna, mais segura e eficiente.

Estação de Tratamento de Esgoto de Macaubal

Ainda durante o evento, o Governo de São Paulo, por meio da SP Águas, Agência de Águas do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), anunciou a entrega à Prefeitura de Macaubal a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município, localizada no Sítio Marcos Campanhoto, na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê. O empreendimento integra ações do Estado para ampliar o saneamento e proteger os corpos hídricos no interior paulista.

Com investimento superior a R$ 7 milhões, o contrato teve início em agosto de 2023. A estação foi concluída em março de 2025, com 100% de execução física, e início de operação em agosto de 2025, após a fase final de testes.

A ETE Macaubal tem capacidade de vazão máxima horária de 30,44 litros por segundo, atendendo a uma população estimada de 8.500 habitantes. O sistema de afastamento e tratamento de esgoto sanitário urbano vai eliminar o lançamento de água sem tratamento in natura no Ribeirão Santa Bárbara, retirando aproximadamente 15,3 toneladas de carga orgânica por mês, que antes eram despejadas diretamente nos corpos hídricos da região.

A secretária da Semil, Natália Resende, destaca a importância da obra para a população e o meio ambiente. “Quando o esgoto passa a ser tratado, não é apenas o rio que se recupera — é a saúde de quem vive aqui que melhora primeiro. Infraestrutura de saneamento devolve em benefício humano o que o Estado investe em engenharia: menos risco, menos internação, menos impacto ambiental e mais segurança para quem mora no território”, destacou.

A obra faz parte do conjunto de investimentos voltados à universalização do saneamento básico no interior paulista, reforçando a integração entre os municípios e a gestão eficiente dos recursos hídricos.

Sobre o Fehidro

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), é um instrumento que apoia os municípios paulistas na gestão e recuperação dos recursos hídricos. O objetivo do Fundo é financiar projetos voltados à preservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas do Estado. Por meio dos Comitês de Bacias, os municípios podem submeter propostas alinhadas às prioridades regionais e aos Planos de Bacia, garantindo que os investimentos atendam às necessidades locais.

Podem candidatar-se a receber recursos as pessoas jurídicas de direito público da administração direta e indireta do Estado e dos municípios de São Paulo; concessionárias e permissionárias de serviços públicos com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos; consórcios intermunicipais regularmente constituídos; e entidades privadas sem fins lucrativos, independentemente de serem usuárias de recursos hídricos. A lista completa de requisitos está disponível em: https://semil.sp.gov.br/srhsb/fehidro-fundo-estadual-de-recursos-hidricos.