O governo de São Paulo iniciou a articulação estratégica de um plano de trabalho integrado para enfrentar o mau cheiro na represa Billings, um dos principais mananciais da região metropolitana. A iniciativa foi discutida nesta sexta-feira (6) em reunião convocada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Unidade Regional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAE 1 Sudeste), com a participação de órgãos estaduais e municipais, forças de segurança, concessionárias de saneamento e representantes da sociedade civil.

O encontro sinaliza a  coordenação mais centralizada diante de um problema classificado como estrutural, associado ao lançamento irregular de esgoto, à ocupação desordenada do solo e à degradação ambiental no entorno do reservatório. Esses fatores têm impacto direto na qualidade da água e estão na origem dos episódios recorrentes de odor intenso registrados na Billings.

A proposta da Semil é evitar a fragmentação de iniciativas entre diferentes órgãos e ampliar a efetividade das ações. A articulação envolve instituições como a Cetesb, a Sabesp, a Polícia Militar Ambiental, a EMAE e a Prefeitura de São Paulo. As discussões integram o Plano de Ação Integrado para a Billings, iniciado neste mês, que prevê um cronograma escalonado de medidas até 2028, estruturadas em eixos como saneamento básico, fiscalização ambiental integrada, monitoramento da qualidade da água e zeladoria urbana.

Dados técnicos apresentados no encontro indicam que determinadas áreas do reservatório concentram cargas elevadas de esgoto doméstico, identificadas por meio das medições de fósforo, substância ligada ao processo de eutrofização da água, que favorece a proliferação de algas e intensifica o mau cheiro, quando entram em estado de degradação. Em algumas sub-bacias, a carga poluidora chega a ser até quatro vezes superior ao limite ambientalmente adequado.

Com base nesses indicadores, o governo estadual definiu áreas prioritárias para uma primeira fase de intervenções, inicialmente concentradas no município de São Paulo. A expectativa é ampliar gradualmente o programa para outros municípios da bacia, com monitoramento periódico dos resultados e atualização contínua dos dados técnicos.

Mayara Torres, moradora do bairro Pedreira e fundadora do projeto Direito Nosso, também participou do encontro e destacou a disposição da comunidade em atuar de forma integrada com o poder público. Segundo ela, quem vivencia a realidade local pode contribuir levando informações à população, em uma linguagem acessível, sobre medidas capazes de reduzir os odores e prevenir problemas mais graves.

Durante a reunião, a Sabesp apresentou ações previstas no contrato de universalização do saneamento até 2029, incluindo investimentos em áreas consideradas vulneráveis, considerando o contrato de concessão vigente. Paralelamente, órgãos ambientais e forças de segurança detalharam a atuação conjunta para coibir novas ocupações irregulares no entorno da represa, frequentemente associadas ao agravamento da poluição do manancial.

Na frente de fiscalização, as ações já ocorrem, com destaque para novas diretrizes definidas em 2023 e devem ser ampliadas a partir de março, com integração à Operação Integrada de Defesa das Águas (Oida) e, em uma fase posterior, ao Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), com alcance estendido a outros municípios da bacia. “O enfrentamento do mau cheiro na Billings exige uma atuação integrada, contínua e baseada em dados técnicos”, afirmou Roberta Buendia, secretária-executiva da URAE 1 Sudeste.

O monitoramento ambiental inclui a atualização do MQUAL, modelo que relaciona uso do solo e qualidade da água, incorporando dados mais recentes sobre esgotamento sanitário e cargas poluidoras. Os resultados devem orientar a priorização de investimentos e a avaliação do cumprimento das metas ambientais previstas na legislação de proteção aos mananciais.

No eixo de saneamento, o cronograma prevê intervenções de curto, médio e longo prazos. Já em 2026, foram identificados núcleos informais que integram a nova fase de atendimento, com obras de coleta e tratamento de esgoto em execução desde fevereiro e conclusão prevista para outubro. Outras etapas incluem a identificação de novos núcleos até 2028, com ampliação da cobertura de saneamento na bacia, além do retrofit de estações elevatórias e ações permanentes de manutenção da rede.

A Prefeitura de São Paulo responde pelo eixo de zeladoria urbana, com atividades contínuas voltadas à limpeza e conservação de áreas públicas no entorno da represa. O plano também prevê a consolidação de um sistema permanente de governança para a Billings, com reuniões periódicas e definição clara de responsabilidades, na tentativa de institucionalizar o acompanhamento das ações e acelerar respostas a episódios críticos, como os registrados em períodos de estiagem ou de altas temperaturas.

Sobre a URAE 1

A URAE 1 – Sudeste agrega os 371 municípios operados pela Sabesp que aderiram à estrutura de prestação regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e o Estado de São Paulo. O arranjo institucional estabelecido garantiu a clara definição de atribuições dos entes federativos, principalmente em relação à infraestrutura compartilhada e ao planejamento regional, respeitando às especificidades de cada Município e à autonomia dos titulares dos serviços. Para efetivar sua atuação, a URAE 1 possui um Conselho Deliberativo e Comitês Técnicos, a fim de observar as particularidades regionais e locais, deliberar sobre questões de sua competência e fortalecer a supervisão e acompanhamento da prestação dos serviços, execução dos investimentos e cumprimento das metas, conforme dispõe seu próprio regimento interno.