O município de São Caetano do Sul recebeu, nesta segunda-feira (11), a primeira audiência pública do programa UniversalizaSP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à modernização dos serviços de saneamento e ampliação da resiliência hídrica das cidades paulistas. O encontro foi realizado de forma presencial, no teatro Santos Dumont, e marcou o início do ciclo de escuta da população no estado.

Segundo os estudos técnicos do Universaliza SP, os investimentos no município podem chegar a R$119,1 milhões até 2033, e totalizar R$412,6 milhões ao longo do período contratual, que termina em 2060. As propostas contemplam a modernização dos sistemas de água e esgoto, o fortalecimento da segurança hídrica e a ampliação de soluções estruturantes de drenagem urbana.

“O Universaliza SP é uma política pública estruturante voltada ao saneamento, à segurança hídrica, à resiliência e à redução de perdas, com planejamento de longo prazo e eficiência. O programa viabiliza investimentos estaduais em infraestrutura nos municípios, com impacto direto na qualidade dos serviços, na saúde pública e na preservação ambiental, mas mantendo a autonomia dos municípios e preservando as autarquias. Trata-se de um contrato de longo prazo, mais robusto, com regulação mais forte, que dá mais previsibilidade. Além disso, conta com uma estratégia regionalizada, ampliando a eficiência sem perder de vista as necessidades individuais de cada cidade participante”, ressalta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. O UniversalizaSP também contará com tarifa social, que garante descontos de 50% ou mais para famílias de baixa renda. Além disso, parte da receita do contrato será devolvida aos municípios por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs).

Ampliação da segurança hídrica

Mesmo com 100% de cobertura de água e esgotamento sanitário, São Caetano do Sul ainda enfrenta desafios relacionados à resiliência urbana, com áreas suscetíveis a alagamentos e impactos associados a eventos climáticos mais intensos. Diante desse contexto, os estudos propõem um conjunto de intervenções voltadas à ampliação da capacidade de drenagem, incluindo a readequação dos sistemas de microdrenagem, melhorias em estações elevatórias de águas pluviais e ações para mitigar pontos críticos recorrentes, aumentando a capacidade de escoamento e a adaptação do município às mudanças climáticas.

Na área de abastecimento e esgotamento, o diagnóstico orientou a estruturação de um cronograma de investimentos voltado à modernização e à ampliação da rede. Até 2033, estão previstos cerca de R$78 milhões para a expansão e modernização do sistema de distribuição de água. Desse total, aproximadamente R$50 milhões serão destinados à substituição de hidrômetros, como parte das ações de redução de perdas e aumento da eficiência operacional.

Ao longo de todo o período contratual, até 2060, a atualização do parque de medição deverá alcançar cerca de 317 mil hidrômetros, acompanhando a evolução e modernização do sistema ao longo do tempo. Também estão previstos R$28,4 milhões para a recuperação e ampliação da rede coletora de esgoto, incluindo novas ligações e implantação de estações elevatórias, além de R$12,6 milhões voltados a ações de desenvolvimento operacional, eficiência energética, inovação e monitoramento da qualidade da água e dos efluentes.

Vale destacar que, em São Caetano do Sul, o principal direcionamento dos investimentos está concentrado na modernização da infraestrutura de água e esgoto. O anexo técnico prevê intervenções estruturantes, como melhorias em estações elevatórias nos bairros Prosperidade e Barcelona, instalação de 11 macromedidores nas saídas dos reservatórios e a construção de um anel de interligação entre os centros de reservação da Vila Gerty e Oswaldo Cruz, ampliando a segurança e a eficiência do sistema.

Além das intervenções operacionais, o diagnóstico técnico também evidencia desafios estruturais no modelo de abastecimento. Atualmente, o município está inserido em um sistema integrado de fornecimento hídrico, o que o torna mais suscetível a oscilações externas e reduz sua capacidade de resposta a eventuais crises de abastecimento. Nesse contexto, a dependência do Sistema Cantareira se destaca como um fator de atenção. Por se tratar de um arranjo interligado e sensível a variações de oferta e demanda, alterações em outras regiões podem impactar diretamente a disponibilidade hídrica destinada ao município. Esse cenário reforça a necessidade de investimentos estruturais de longo prazo, voltados ao aumento da resiliência do sistema e à ampliação da segurança no fornecimento de água.

Audiências

Conduzido pelas Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI), o encontro integra a etapa de consulta pública do UniversalizaSP, que antecede a publicação dos editais e a estruturação final dos blocos regionais de prestação dos serviços. O programa faz parte de uma estratégia mais ampla do Governo de São Paulo para transformar a realidade do saneamento em 146 municípios, com previsão de mobilizar R$29 bilhões em recursos para obras e operações até 2033 e mais de R$100 bilhões até 2060.

Além de São Caetano do Sul, o ciclo de audiências públicas será realizado em Americana (12/05), São Carlos (25/05), Junqueirópolis (26/05) e em formato virtual no dia 27/05. A população pode acessar os documentos do projeto e enviar contribuições até o final de maio. Para participar da consulta e das audiências, acesse o site da SPI clicando aqui: https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/sec-parcerias-investimentos/projetos/projetos-qualificados/universalizasp