Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 259ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 26 de maio de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da Ata da 258ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva:
a) Informações sobre proposta de criação do Instituto Paulista de Águas;
b) Informações sobre a Lei que alterou nome e atribuições da CETESB. - Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
- Política de Descentralização do Licenciamento Ambiental;
- Decreto que regulamenta a Lei 13.507/2009 sobre o CONSEMA;
Relatório Final sobre o Seminário Internacional “Políticas Públicas e Padrões de Qualidade do Ar na Macrometrópole Paulista”.
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 258ª Reunião Plenária Ordinária;
- Política de Descentralização do Licenciamento Ambiental, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Minuta de Decreto, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
- Relatório do Seminário, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/21/09/EMII, sobre o empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, em Novo Horizonte (Proc. SMA 13.767/2006), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/22/09/EMII, sobre o empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade de Antonio Ruette Agroindustrial Ltda., em Paraíso (Proc. SMA 13.872/2006), para eventual avocação;
- Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados no DAIA.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 259ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 26 de maio de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da Ata da 258ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva:
a) Informações sobre proposta de criação do Instituto Paulista de Águas;
b) Informações sobre a Lei que alterou nome e atribuições da CETESB. - Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
- Política de Descentralização do Licenciamento Ambiental;
- Decreto que regulamenta a Lei 13.507/2009 sobre o CONSEMA;
Relatório Final sobre o Seminário Internacional “Políticas Públicas e Padrões de Qualidade do Ar na Macrometrópole Paulista”.
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 258ª Reunião Plenária Ordinária;
- Política de Descentralização do Licenciamento Ambiental, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Minuta de Decreto, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
- Relatório do Seminário, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/21/09/EMII, sobre o empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, em Novo Horizonte (Proc. SMA 13.767/2006), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/22/09/EMII, sobre o empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade de Antonio Ruette Agroindustrial Ltda., em Paraíso (Proc. SMA 13.872/2006), para eventual avocação;
- Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados no DAIA.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
