Secretaria Executiva apresentou os resultados do biênio 2024-2026, marcado pelo acompanhamento do contrato de concessão, apoio aos municípios e fortalecimento da governança regional do saneamento
O Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Saneamento Básico – Urae 1 realizou, nesta quarta-feira (25), sua 5ª Reunião Ordinária, reunindo representantes do Estado, municípios e sociedade civil para apresentar o balanço das ações desenvolvidas ao longo do biênio 2024-2026, além de eleger a coordenação que conduzirá os trabalhos no próximo biênio.
Durante o encontro, a Secretaria Executiva prestou contas das atividades realizadas desde a implantação da nova estrutura regional de governança do saneamento, destacando avanços na articulação regional, no acompanhamento do contrato de concessão e na construção de soluções para ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em todo o território da Urae 1.
A reunião também abriu espaço para diálogo e esclarecimentos. Os participantes puderam apresentar dúvidas, compartilhar demandas e discutir temas relacionados à regulação, fiscalização e execução dos investimentos previstos para a universalização do saneamento.
Entre os principais resultados apresentados estão a assinatura do Contrato de Concessão e o monitoramento de sua execução, a estruturação dos mecanismos de prestação de contas e controle dos encargos contratuais, o apoio aos municípios na habilitação de fundos de saneamento e a criação de canais permanentes para recebimento e encaminhamento de demandas municipais.
Ao apresentar o balanço das atividades desenvolvidas entre 2024 e 2026, a coordenadora da Urae 1 e secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, ressaltou o papel da governança regional na articulação entre os diferentes atores envolvidos no saneamento e na construção de soluções para os municípios.
“Ao longo deste biênio, a Urae 1 se consolidou como um importante espaço de diálogo e cooperação entre Estado, municípios, Sabesp e Arsesp. Trabalhamos para oferecer suporte técnico às prefeituras, acompanhar investimentos, apoiar processos de licenciamento e garantir que as demandas locais fossem consideradas no avanço dos planos de universalização. Nosso compromisso é seguir fortalecendo essa governança regional para que os benefícios do saneamento cheguem cada vez mais rápido à população”, destacou Natália Resende.
Os resultados apresentados também evidenciaram a intensa agenda de participação e governança construída nos últimos dois anos. Foram realizadas quatro reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo, que reuniram 937 participantes e resultaram em 15 deliberações, além de 97 reuniões dos Comitês Técnicos, com mais de 2,5 mil participações de representantes dos municípios e demais integrantes da estrutura regional.
Outro destaque foi a atuação dos Comitês Técnicos, que discutiram temas diretamente relacionados ao cotidiano dos municípios, como tarifas sociais, atendimento aos usuários, investimentos para segurança hídrica, regularização fundiária, áreas rurais, obras de saneamento, prevenção à escassez hídrica e acompanhamento dos programas estruturantes da Sabesp.
O encontro também contou com uma apresentação do diretor-presidente da Arsesp, Diego Domingues, que fez um balanço das ações da agência no período, com destaque para a fiscalização dos serviços de saneamento, o monitoramento do contrato de concessão, os canais de atendimento aos usuários e as atividades regulatórias desenvolvidas nos municípios atendidos pela Urae 1.
Nova coordenação para o biênio 2026-2028
Ao final da reunião, os conselheiros elegeram a nova coordenação da Urae 1 para o biênio 2026-2028. A coordenadora da Urae 1, Natália Resende, foi reconduzida ao cargo. Como suplente, foi eleita Karen Graziela Pinheiro Marques, representante do município de Itapetininga.
A nova coordenação terá a missão de dar continuidade ao trabalho de integração entre Estado e municípios, acompanhando a execução dos investimentos e as ações necessárias para garantir que as metas de universalização do saneamento sejam alcançadas nos próximos anos.