A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEMIL)torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/DEA/DRS, destinado à seleção de municípios interessados em fortalecer a gestão de resíduos sólidos por meio de serviços de consultoria técnica e capacitação fornecidos pelo SEBRAE-SP.

Assunto: Edital de Chamamento Público – Consultoria e capacitação em gestão de resíduos sólidos.

I – DO OBJETO

Seleção de 50 municípios do Estado de São Paulo interessados em conjugar esforços para fortalecer a gestão dos resíduos sólidos por meio de serviços de consultoria técnica e capacitação fornecidos pelo SEBRAE-SP.
Os municípios poderão ainda, indicar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis formalizadas e atuantes em seu território interessadas em participar das atividades.

II – DA INSCRIÇÃO

As inscrições estão abertas até às 23:59h do dia 9 de outubro de 2026 e deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico, acompanhado de respectivo Ofício da Prefeitura, conforme termos descritos no Edital.

III – DO RESULTADO PRELIMINAR

O resultado preliminar da classificação dos municípios inscritos será divulgado no Diário Oficial do Estado (previsão para o dia 20.10.2026).

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