Os municípios paulistas interessados em aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos têm até 9 de outubro para se inscrever no chamamento público realizado pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP. Aberto às 645 cidades do Estado, o chamamento selecionará 50 municípios neste primeiro ciclo, que receberão acompanhamento técnico, capacitação e orientação ao longo da iniciativa.

O projeto foi estruturado para apoiar as prefeituras na identificação dos principais desafios e oportunidades locais e na construção de soluções para uma gestão mais eficiente dos resíduos. Entre os temas abordados estão o diagnóstico da gestão municipal, a elaboração de planos de trabalho, a definição de ações e responsabilidades, a adequação à legislação, a organização de contratos e convênios, além da formação e capacitação das equipes técnicas.

A partir do diagnóstico da realidade de cada município, o apoio será definido de forma individualizada, considerando os principais desafios e as necessidades identificadas em cada gestão. A proposta é orientar as equipes municipais na construção de soluções que possam ser aplicadas à realidade local.

Para a seleção dos participantes, os municípios inscritos serão classificados de acordo com critérios técnicos estabelecidos no edital, entre eles a participação nas Uraes (Unidade Regional de Saneamento Básico) e a pontuação no programa Município VerdeAzul, além de outros critérios previstos no chamamento.

“A gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos grandes desafios dos municípios. Com essa parceria, estamos oferecendo suporte técnico qualificado para que as cidades possam aprimorar seus sistemas, planejar melhor suas ações e buscar soluções adequadas à realidade de cada território. O fortalecimento da gestão municipal contribui para serviços mais eficientes, para a proteção do meio ambiente e para a qualidade de vida da população”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende.

A partir do diagnóstico da realidade de cada município, o apoio será direcionado às necessidades identificadas em cada gestão. “A gestão de resíduos é um ponto central dos desafios ambientais dos municípios. Por isso, a proposta busca apoiar as cidades tanto no aprimoramento da gestão quanto no desenvolvimento de competências em educação ambiental, fortalecendo as equipes para atuar de forma mais eficiente nessa área”, afirma Lara Costa, diretora de Educação Ambiental da Semil.

A parceria integra as ações da Semil para fortalecer a capacidade dos municípios paulistas na gestão ambiental e apoiar o cumprimento das metas relacionadas à sustentabilidade, contribuindo para a melhoria da coleta, do tratamento e da destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Ao final da iniciativa, os municípios participantes contarão com diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas que poderão apoiar a melhoria contínua da gestão dos resíduos sólidos urbanos e fortalecer a capacidade das prefeituras de planejar e executar políticas públicas na área.

Mais informações sobre os critérios de participação, a documentação necessária e o cronograma estão disponíveis no edital de chamamento público.

Serviço
Chamamento para capacitação Semil-Sebrae
Período de inscrições: Até 9 de outubro
Inscrições: https://semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae/