Um dos pilares para a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (ZEE-SP), o Programa de Capacitação de Municípios (PCM) foi apresentado nesta terça-feira (27), pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em um evento na sede da pasta, na Capital, com transmissão on line. O ZEE-SP é um instrumento de planejamento e gestão para o desenvolvimento sustentável do território paulista e o PCM tem como principal finalidade a instrução dos técnicos das prefeituras para o uso dos produtos do ZEE-SP, suas aplicações e ferramentas.

“Quando olhamos redução de desigualdade social, vulnerabilidades, de como precisamos mapear o território paulista, de uma forma integrada, visando sustentabilidade, no tripé da economia, do ambiental e do social, bebemos da rica fonte do ZEE”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, sobre a importância do Zoneamento Ecológico-Econômico.

A partir da identificação de potencialidades e vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas, o ZEE-SP subdivide o território em 9 zonas com características similares, para as quais são endereçadas diretrizes aplicáveis para o alcance de seus objetivos. No estado de São Paulo, sua elaboração foi orientada por cinco diretrizes: Resiliência às Mudanças Climáticas, Segurança Hídrica, Salvaguarda da Biodiversidade, Economia Competitiva e Sustentável e Redução das Desigualdades Regionais.

O PCM é estruturado em um ciclo básico, executado em dois dias consecutivos. O primeiro dia leva à familiarização com os produtos do ZEE-SP e a RedeZEE-SP, bem como o conhecimento sobre as bases conceituais, legais e metodológicas. O segundo aprofunda e consolida o conteúdo, com o acréscimo de aplicações possíveis do ZEE-SP em sua relação com outros instrumentos de planejamento.

Um dos produtos do ZEE-SP a ser abordado no PCM é a RedeZee-SP. Além de ser um espaço de organização e de acesso a informações, a RedeZEE-SP é uma plataforma de diálogo que permite a interação de diversos atores e a construção de políticas públicas mais integradas.