Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 255a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 27 de janeiro de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Unidade Industrial Automobilística”, de responsabilidade da Toyota do Brasil Ltda., em Sorocaba, com base no Parecer Técnico DAIA 528/2008 (Proc. SMA 1.683/2008);
2. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Linha de Transmissão 345 KV Tijuco Preto – Itapeti – Nordeste”, de responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S/A, em Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, com base no Parecer Técnico DAIA 526/2008 (Proc. SMA 13.645/2007);
3. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da CEVASA – Central Energética Vale do Sapucaí Ltda., em Patrocínio Paulista, com base no Parecer Técnico DAIA 527/2008 (Proc. SMA 13.680/2007);
4. Informações do DAIA sobre alegação de mudanças no método construtivo do Rodoanel;
5. Apresentação da Minuta de Lei sobre o Instituto Paulista de Águas.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Parecer Técnico DAIA/528/2008 referente ao item 1 da ordem do dia;
• Parecer Técnico DAIA/526/2008 referente ao item 2 da ordem do dia;
• Parecer Técnico DAIA/527/2008 referente ao item 3 da ordem do dia;
• Ata da Audiência Pública realizada na cidade de Sorocaba, no dia 03/11/2008, referente ao item 1 da ordem do dia;
• Atas das Audiências Públicas realizadas nas cidades de Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, nos dias 06/11/2007 e 07/11/2007, referentes ao item 2 da ordem do dia;
• Ata da Audiência Pública realizada na cidade de Patrocínio Paulista, no dia 03/06/2008, referente ao item 3 da ordem do dia;
• Memo/DAIA059/2009 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA para “Pequena Central Hidrelétrica Figueira Branca”, de responsabilidade da Hidrotérmica S/A, nos municípios de Óleo, Santa Cruz do Rio Pardo e Bernardino de Campos (Proc. SMA 256 /2009), para eventual avocação;
• Memo/DAIA060/2009 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA para “Pequena Central Hidrelétrica Niágara”, de responsabilidade da Hidrotérmica S/A, nos municípios de Óleo, Águas de Santa Bárbara e Santa Cruz do Rio Pardo (Proc. SMA 258 /2009), para eventual avocação;
• Memo/DAIA061/2009 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA para “Pequena Central Hidrelétrica Santana”, de responsabilidade da Hidrotérmica S/A, nos municípios de Ourinhos, Canitar, Chavantes e Santa Cruz do Rio Pardo (Proc. SMA 259 /2009), para eventual avocação;
• Memo/DAIA062/2009 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA para “Loteamento Residencial Fazenda Davoli”, de responsabilidade da Montante Incorporações Ltda., em São José dos Campos (Proc. SMA 463 /2009), para eventual avocação;
• Memo/DAIA096/2009 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA para “Pequena Central Hidrelétrica Talhado”, de responsabilidade da Encalso Construções Ltda., nos municípios de Paulo de Faria e Palestina (Proc. SMA 702 /2009), para eventual avocação;
• Memo/DAIA097/2009 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA para “Pequena Central Hidrelétrica do Preto”, de responsabilidade da Encalso Construções Ltda., nos municípios de Paulo de Faria, Palestina, Riolândia e Pontes Gestal (Proc. SMA 703 /2009), para eventual avocação;
• Agenda provisória do Consema para o mês de janeiro.

Apresento nesta oportunidade meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema