Expediente Preliminar:
1) Comunicações da presidência e da secretaria executiva: O Presidente do Consema, Xico Graziano, noticia:
- As principais ações ambientais estruturantes implementadas pela SMA na atual gestão e os resultados obtidos anunciados pelo Governador José Serra;
- a inauguração do Circuito das Árvores com o plantio de 8.400 mudas de espécies nativas no Parque Villa Lobos;
- a promulgação do decreto que transforma duas grandes áreas adjacentes ao Parque Estadual da Cantareira em unidades de conservação;esclarecimentos, pela SMA, sobre o processo de licenciamento do empreendimento “Alphaville Granja Viana”.
Esclarecimentos, pela SMA, sobre o processo de licenciamento do empreendimento “Alphaville Granja Viana”.
Expediente Preliminar:
2) Assuntos Gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
O Plenário avoca a si a apreciação do empreendimento “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos-CTR”, de Santo André.
Ordem do Dia: item 2) Discussão da “Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais”.
Aprovada a “Deliberação Consema sobre Diretrizes para a Descentralização do Licenciamento Ambiental”.
Ordem do Dia: item 3) Eleição de representantes para acompanhar atividades do GT que proporá alternativas de aproveitamento dos recursos hídricos da macrometrópole de São Paulo.
Ordem do Dia: item 1) Discussão da “Deliberação Consema sobre Diretrizes para a Descentralização do Licenciamento Ambiental”.
