1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Posse dos conselheiros para o novo mandato. O Secretário-Executivo apresenta nominalmente os novos conselheiros para os seus pares.
O Presidente do Consema, Dr. Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, declara empossado o novo Conselho, que se renova em 57%. Cita a inauguração da Agência Ambiental de Embu, da instalação da base da Polícia Ambiental e do escritório da CBRN, próximos ao Rodoanel – Trecho Sul.
2. Aprovada a ata da 274ª Reunião Plenária.
3. Comunicação da Presidência e da secretaria executiva.
4. Assuntos gerais:
A Secretaria de Desenvolvimento anuncia a entrada no CONSEMA, para discussão futura, da Avaliação Ambiental Estratégica do Projeto sobre o Pré-Sal.
Passa a vigorar a nova Lei de Resíduos Sólidos.
Sugerida a necessidade de trazer para o Conselho a discussão do Código Florestal e do Plano Estadual de Interesse Social do Estado de São Paulo.
Anunciado o cancelamento do seguro de vida em grupo dos empregados da Cetesb
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização que aprovou a diretriz para instituição das Câmaras Regionais do CONSEMA.
2. Apresentação do Programa Várzeas do Tietê.
Atribuída à Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a tarefa de analisar proposta de alteração do Código Florestal.
Final da Discussão sobre o Programa Várzeas do Tietê.
O Plenário aprova o Programa.
O Presidente da Cetesb, Dr. Fernando Rei, celebra o “Dia Mundial Sem Carro” e anuncia o abaixo assinado entregue pelo Movimento Nossa São Paulo à Cetesb.
Apresentação pela Cetesb dos resultados parciais dos padrões de qualidade do ar elaborados pelo Grupo de Trabalho criado pela Resolução Conjunta SS-SMA 01, de 30/03/2010.