Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 294a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de abril de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 293ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª  Parte – Ordem do Dia:
1. Relatório Anual da Qualidade Ambiental – 2012;
2. Plano Estadual de Habitação;
3. Resultados do Programa Município Verde Azul.

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

1. Ata da 293ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2. Relatório Anual da Qualidade Ambiental a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
3. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/131/12/IE sobre o empreendimento “Extração Mineral de Jazida de Areia Quartzosa”, de responsabilidade da Mineração Jundu Ltda., em Analândia e Corumbataí (Proc. 13.717/2005), para eventual avocação;
4. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/158/12/IE sobre o empreendimento “Implantação de Parque Industrial e Áreas Agrícolas para Produção de Açúcar, Etanol e Energia Elétrica”, de responsabilidade de Da Mata S/A Açúcar e Álcool, em Santo Antônio do Aracanguá (Proc. 13.755/2007), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA