Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 296a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 13 de junho de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação das Atas da 295ª Reunião Ordinária e da 86ª Reunião Extraordinária do Plenário;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Minuta de Decreto para adoção de novos padrões de qualidade do ar, conforme Deliberação CONSEMA 19/2011;
  2. Minuta de Resolução que classifica as sub-regiões do Estado quanto ao grau de saturação e severidade da qualidade do ar;
  3. Apresentação sobre a regulamentação da Lei Estadual de Educação Ambiental.

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Ata da 295ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Ata da 86ª Reunião Extraordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  3. Minuta de Decreto sobre adoção de padrões de qualidade do ar a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  4. Minuta de Resolução que classifica sub-regiões do Estado quanto ao grau de saturação e severidade da qualidade do ar a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/221/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação das Áreas de Lavra de Granito”, de responsabilidade da Pedreira Sargon Ltda., em Santa Isabel (Proc. 13.770/2000), para eventual avocação;
  6. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/231/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Usina Açucareira Furlan S/A – Unidade Avaré, em Avaré (Proc. 069/2010), para eventual avocação;
  7. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/232/12/IE sobre o empreendimento “Loteamento Residencial Aldeia do Lago III”, de responsabilidade da Incorporadora Leonardi Ltda., em Panorama (Proc. 1.563/2008), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA