Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 298a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 15 de agosto de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação das Atas da 296ª e 297ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apresentação sobre a regulamentação da Lei Estadual de Educação Ambiental;
  2. EIA/RIMA do empreendimento “Contornos: Sul de Caraguatatuba e São Sebastião”, de responsabilidade do DER e da DERSA, em Caraguatatuba e São Sebastião (Proc.062/2009).

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Atas da 296ª e 297ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
  2. Parecer Técnico/CETESB/0352/12/IE sobre os Contornos: Sul de Caraguatatuba e São Sebastião a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  3. Atas das Audiências Públicas, em Caraguatatuba e São Sebastião, sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/277/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação de Parque Industrial e Expansão do Cultivo de Cana de Açúcar”, de responsabilidade da Usina Clealco Açúcar e Álcool S/A, em Queiroz (Proc. 13.767/2007), para eventual avocação;
  5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/347/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão das Áreas Silvícolas”, de responsabilidade de Lwarcel Celulose Ltda., em Lençóis Paulista (Proc. 129/2011), para eventual avocação;
  6. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/353/12/IE sobre o empreendimento “Linha de Transmissão – LT de 500 kV Araraquara II – Taubaté”, de responsabilidade da COPEL Geração e Transmissão S/A, em Araraquara, Ibaté, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, São Carlos, Itirapina, Analândia, Corumbataí, Rio Claro, Araras, Cordeirópolis, Limeira, Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna, Campinas, Pedreira, Amparo, Morungaba, Bragança Paulista, Atibaia, Piracaia, Igaratá, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté (Proc. 193/2010), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA