Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 299a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de setembro de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Posse dos conselheiros para o mandato 2012-2014;
- Aprovação da Ata da 298ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apresentação sobre o CONSEMA: a) contexto, criação e desafios; b) o novo Conselho e seu funcionamento;
- Eleição de representante para a Câmara de Compensação Ambiental;
- Apresentação do Plano de Fiscalização de Queimadas e Incêndios Florestais – Operação Corta-Fogo.
Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 298ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 2 do Expediente Preliminar;
- Resolução SMA-24/2012 sobre Câmara de Compensação Ambiental a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
- Deliberação CONSEMA 25/2010 sobre representante para a CCA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA