Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 303a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de janeiro de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento Linha 6-Laranja do Metrô (Trecho São Joaquim – Brasilândia), de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, em São Paulo (Proc. 116/2010);
2. Apreciação da Proposta de Concessão do Direito de Uso e Exploração de Bem Público para fins de instalação de Centro de Exposições e atividades complementares, segundo determina o Art. 2º da Lei Estadual 14.944/2013.

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
1. Parecer Técnico/CETESB/030/13/IE sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
2. Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
3. Lei nº 14.944/2013 que versa sobre o assunto a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
4. Minuta do Edital de Concorrência Pública Nacional sobre a Expo Imigrantes a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/015/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão do Cultivo de Cana de Açúcar para Incremento da Produção de Açúcar, Etanol e Energia Elétrica”, de responsabilidade da Raizen Energia S/A – Unidade Ipaussu, em Ipaussu (Proc. 167/2011), para eventual avocação;
6. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/028/13/IE sobre o empreendimento “Loteamento Comercial e Residencial Sete Lagos”, de responsabilidade da Agre Urbanismo S/A, em Itatiba (Proc. 2140/2008), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA