São Paulo, 16 de abril de 2013.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 306a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de abril de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 305ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. EIA/RIMA do “Prolongamento da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083) – Segmento entre as Rodovias Anhanguera e Bandeirantes”, de responsabilidade da Concessionária Rota das Bandeiras, em Campinas e Valinhos (Proc. 100/2012);
2. EIA/RIMA do “Sistema Produtor São Lourenço – SPSL”, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, em Ibiúna, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu Guaçu, Cotia, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba e Santana do Parnaíba (Proc. 21/2010);
3. COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO CONSEMA (alocuções de um integrante do primeiro grupo de conselheiros e do atual presidente do Conselho, entrega de brinde comemorativo etc.).

Observações:
1) Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 305ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/164/13/IE sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Parecer Técnico/CETESB/168/13/IE sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública realizada em Valinhos sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Ata da Audiência Pública realizada em Campinas sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
f) Ata da Audiência Pública realizada em Ibiúna sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
g) Ata da Audiência Pública realizada em Cotia sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
h) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/20/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação das Áreas de Lavra de Minério Fosfático e Estruturas Correlatas”, de responsabilidade da Vale Fertilizantes S/A, em Cajati (Proc. SMA 13.623/2003), para eventual avocação;

2) A COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO CONSELHO começa às 11h30 e para ela estão sendo calorosamente convidados(as) também os(as) senhores(as) conselheiros(as) suplentes.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA