São Paulo, 13 de maio de 2013.
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 307a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de maio de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das Atas da 88ª Reunião Extraordinária e da 306ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Minuta de Decreto que regulamenta a Lei 13.577/2009 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas;
2. Relatório de Qualidade Ambiental 2013;
3. Apresentação do Plano de Ação da Comissão Paulista de Biodiversidade.
Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 88ª Reunião Extraordinária do Plenário;
b) Ata da 306ª Reunião Ordinária do Plenário;
c) Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre a Minuta de Decreto que regulamenta a Lei 13.577/2009 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Relatório de Qualidade Ambiental 2013 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/188/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão do Cultivo de Cana de Açúcar”, de responsabilidade da Raizen Paraguaçu S/A, em Paraguaçu Paulista (Proc. 13/2012), para eventual avocação;
f) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/218/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação das Atividades de Extração de Calcário e Aproveitamento dos Materiais Removidos (argila e rocha estéril)”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A – Unidade Santa Helena, em Votorantim (Proc. 63/2010), para eventual avocação;
g) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/225/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação das Atividades de Extração de Calcário e Aproveitamento dos Materiais Removidos (argila e rocha estéril)”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A, em Salto de Pirapora (Proc. 22/2010), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
São Paulo, 13 de maio de 2013.
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 307a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de maio de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das Atas da 88ª Reunião Extraordinária e da 306ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Minuta de Decreto que regulamenta a Lei 13.577/2009 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas;
2. Relatório de Qualidade Ambiental 2013;
3. Apresentação do Plano de Ação da Comissão Paulista de Biodiversidade.
Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 88ª Reunião Extraordinária do Plenário;
b) Ata da 306ª Reunião Ordinária do Plenário;
c) Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre a Minuta de Decreto que regulamenta a Lei 13.577/2009 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Relatório de Qualidade Ambiental 2013 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/188/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão do Cultivo de Cana de Açúcar”, de responsabilidade da Raizen Paraguaçu S/A, em Paraguaçu Paulista (Proc. 13/2012), para eventual avocação;
f) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/218/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação das Atividades de Extração de Calcário e Aproveitamento dos Materiais Removidos (argila e rocha estéril)”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A – Unidade Santa Helena, em Votorantim (Proc. 63/2010), para eventual avocação;
g) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/225/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação das Atividades de Extração de Calcário e Aproveitamento dos Materiais Removidos (argila e rocha estéril)”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A, em Salto de Pirapora (Proc. 22/2010), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
