Prezado(a) Conselheiro(a),
Solicito que o Of. CONSEMA 126/2013, por meio do qual, de ordem do Senhor Presidente, convoquei Vossa Senhoria para a 310a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 14 de agosto de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, seja substituído por este que corrige a redação dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia, explicitando que se trata de duas apresentações.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação das Atas das 308ª e 309ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
- Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apresentação sobre a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos: Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo;
- Apresentação do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos;
- Apresentação do convênio celebrado com a WWF para apoio às RPPNs e ao Programa Trilhas de São Paulo.
Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 308ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 309ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Súmula do Parecer Técnico CETESB/187/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas para Incremento da Produção de Etanol e Energia Elétrica e Início da Produção de Açúcar”, de responsabilidade da TGM Indústria e Comércio de Aguardente Ltda., em Cerqueira César (Proc. 198/2010), para eventual avocação;
d) Súmula do Parecer Técnico CETESB/357/13/IE sobre o empreendimento “Loteamento Residencial Porto Atibaia II”, de responsabilidade do Consórcio de Urbanização Atibaia, em Atibaia (Proc. 150/2008), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
