Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 91ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de novembro de 2013, às 09h00, na sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do Relatório de Atualização do Projeto de Engenharia constante do EIA/RIMA do empreendimento “Contornos Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião”, de responsabilidade do DER-Departamento de Estrada de Rodagens e da DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S/A (Proc. 062/2009);
2. Apreciação da Minuta de Decreto que cria o Sistema Estadual de Áreas Protegidas – SEAP.

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
1. Parecer Técnico/CETESB/352/12/IE sobre o EIA/RIMA dos Contornos Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
2. Parecer Técnico/CETESB/568/13/IE sobre o Relatório de Atualização a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
3. Ata da Audiência Pública realizada no dia 03/09/2013 em S. Sebastião sobre o EIA/RIMA dos Contornos Sul de Caraguatatuba e de S. Sebastião e sobre o Relatório de Atualização do Projeto de Engenharia;
4. Minuta de Decreto que cria o Sistema Estadual de Áreas Protegidas a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA