Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 94ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2014, às 09h00, na sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
Continuação da apreciação da Minuta de Decreto que cria o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP-SP.

Observações:

1) Estou juntando cópia dos seguintes documentos:

a. Minuta de Decreto que cria o SIGAP-SP a que se refere o único item da Ordem do Dia;
b. Alterações na Minuta de Decreto sugeridas pelos conselheiros, a que se refere à Ordem do Dia;
c. Emendas à Minuta de Decreto baseadas nas alterações sugeridas pelos conselheiros, a que se refere à Ordem do Dia;
d. Minuta do SIGAP-SP com emendas

2) Informo que a Minuta de Decreto com as emendas aprovadas, por ocasião da 93ª Reunião Plenária Extraordinária, será encaminhada à Vossa Senhoria por meio eletrônico.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do CONSEMA