Edital de convocação de Audiências Públicas sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da obra do Sistema Viário Via Cambuí” de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da obra do Sistema Viário Via Cambuí” de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos (Processo 80/2013). A primeira se realizará no dia 19 de fevereiro de 2014, às 17 horas, na Câmara Municipal de São José dos Campos, Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Luzia, São José dos Campos/SP. A segunda se realizará no dia 20 de fevereiro de 2014, às 17h00, no Centro Comunitário do Residencial Cambuí, Rua das Cidreiras, 101, Residencial Cambuí, São José dos Campos/SP. O Conselho Estadual do Meio Ambiente informa, também, que cópias do EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados, para consulta, no período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro de 2014, na Secretaria Municipal de Transportes, Avenida Rui Barbosa, 400, Vila Santa Helena, São José dos Campos, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h
De acordo. Publique-se
São Paulo, 16 de janeiro de 2014.
Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do Consema
