Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 315ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de janeiro de 2014, às 09h00, na sala de reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Minuta de Anteprojeto de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC;
2. Aplicação da Resolução SMA 121/2013, de 20/12/2013, às propostas de Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental-APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu e da Área de Proteção Ambiental-APA Várzea do Tietê (Cf. artigo 11 da Resolução).
3. Apresentação das Etapas de Trabalho do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

1. Deliberação CBH-AT nº 21, de 18/12/2013 relativa ao item 1 da Ordem do Dia;
2. Minuta de Anteprojeto de Lei a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
3. Resolução SMA 121/2013 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA