Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 316a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação das Atas da 314ª Reunião Ordinária e da 91ª Reunião Extraordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental–APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu;
  2. Norma que regulará a nova política de ingresso nas Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a)  Ata da 314ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b)  Ata da 91ª Reunião Plenária Extraordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

c)  Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do dia;

d)  Portaria Normativa FF/DE, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

e)  Súmula do Parecer Técnico CETESB/020/14/IE sobre o empreendimento “Ampliação das Atividades de Extração de Basalto”, de responsabilidade da Leão Engenharia S/A, em Jardinópolis (Proc. 8.447/09), para eventual avocação.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do CONSEMA