Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 95ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 02 de abril de 2014, às 09h00, na sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
Apreciação do EIA/RIMA da “Implantação de Ligação Rodoviária Santos-Guarujá (Túnel Submerso)”, de responsabilidade do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, em Santos e Guarujá (Proc. 202/2012).

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Parecer Técnico/CETESB/132/14/IE sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere a Ordem do Dia;
b) Ata da Audiência Pública realizada em Santos, no dia 12/11/2013, sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere a Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública realizada em Guarujá, no dia 13/11/2013, sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere a Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública realizada em Santos, no dia 18/02/2014, sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere a Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA