Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 319a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de maio de 2014, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das Atas das 316ª, 317ª e 318ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão Agrícola”, de responsabilidade da Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. – Unidade São Luiz, em Pirassununga (Proc. 41/2011);
2. Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo 2014;
3. Apresentação de minutas de Decreto para criação da Estação Ecológica Sylvio Sampaio Moreira/Cajuru e do Parque Estadual do Taquari.
Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 316ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 317ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Ata da 318ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
d) Parecer Técnico CETESB/072/14/IE sobre a “Ampliação Industrial e Expansão Agrícola”, de responsabilidade da Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. – Unidade São Luiz, em Pirassununga (Proc. 41/2011), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Ata da Audiência Pública realizada em Pirassununga sobre o EIA/RIMA sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
f) Relatório de Qualidade Ambiental do Estado 2014 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
g) Minuta de Decreto para criação da E.E. Ecológica Sylvio Sampaio Moreira/Cajuru a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
h) Minuta de Decreto para criação do Parque Estadual do Taquari a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
i) Súmula do Parecer Técnico CETESB/152/14/IE sobre o “Plano Urbanístico Gleba A2”, de responsabilidade de Fasciata Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Campinas (Proc. 2975/2009), para eventual avocação;
j) Súmula do Parecer Técnico CETESB/181/14/IE sobre o “Parcelamento do Solo Urbano para Uso Misto”, de responsabilidade de PG 2008 Empreendimento Imobiliário Ltda., em Praia Grande (Proc. 8625/2009), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 319a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de maio de 2014, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das Atas das 316ª, 317ª e 318ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão Agrícola”, de responsabilidade da Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. – Unidade São Luiz, em Pirassununga (Proc. 41/2011);
2. Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo 2014;
3. Apresentação de minutas de Decreto para criação da Estação Ecológica Sylvio Sampaio Moreira/Cajuru e do Parque Estadual do Taquari.
Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 316ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 317ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Ata da 318ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
d) Parecer Técnico CETESB/072/14/IE sobre a “Ampliação Industrial e Expansão Agrícola”, de responsabilidade da Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. – Unidade São Luiz, em Pirassununga (Proc. 41/2011), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Ata da Audiência Pública realizada em Pirassununga sobre o EIA/RIMA sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
f) Relatório de Qualidade Ambiental do Estado 2014 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
g) Minuta de Decreto para criação da E.E. Ecológica Sylvio Sampaio Moreira/Cajuru a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
h) Minuta de Decreto para criação do Parque Estadual do Taquari a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
i) Súmula do Parecer Técnico CETESB/152/14/IE sobre o “Plano Urbanístico Gleba A2”, de responsabilidade de Fasciata Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Campinas (Proc. 2975/2009), para eventual avocação;
j) Súmula do Parecer Técnico CETESB/181/14/IE sobre o “Parcelamento do Solo Urbano para Uso Misto”, de responsabilidade de PG 2008 Empreendimento Imobiliário Ltda., em Praia Grande (Proc. 8625/2009), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
