Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 320ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de junho de 2014, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 95ª Reunião Plenária Extraordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Plano Urbanístico Gleba A2”, de responsabilidade de Fasciata Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Campinas (Proc. 2975/2009);
2. Apresentação de Minuta da 1ª Versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos a ser debatido nas Audiências Públicas programadas.
Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 95ª Reunião Plenária Extraordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico CETESB 152/14/IE sobre o “Plano Urbanístico Gleba A2”, de responsabilidade de Fasciata Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Campinas (Proc. 2975/2009), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA