Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 322a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 20 de agosto de 2014, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação das Atas da 320ª e 321ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apresentação de proposta de criação de Unidade de Conservação na Serra da Mantiqueira;
  2. Apresentação da nova sistemática da Fiscalização Ambiental (Decreto 60.342/2014 e Res. SMA 48/2014 e 51/2014) e seus primeiros resultados. 

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 320ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 321ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Decreto 60.342/2014;
d) Resolução SMA 48/2014;
e) Resolução SMA 51/2014;
f) Súmula do Parecer Técnico CETESB/286/14/IE sobre “Ampliação de Atividade de Extração de Areia”, de responsabilidade da Uilson Romanha e Cia. Ltda., em Itapetininga (Proc. 13.709/2006), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

 

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA