Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 326a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2014, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 325ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre Questionamentos apresentados pelas Prefeituras Municipais de Campinas e de Louveira sobre a Deliberação CONSEMA Normativa n° 01/2014;
2. Eleição do Ouvidor Ambiental, nos termos da Lei nº 12.041/2005.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 325ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Questionamentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Lei nº 12.041, de 16 de setembro de 2005, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 326a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2014, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 325ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre Questionamentos apresentados pelas Prefeituras Municipais de Campinas e de Louveira sobre a Deliberação CONSEMA Normativa n° 01/2014;
2. Eleição do Ouvidor Ambiental, nos termos da Lei nº 12.041/2005.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 325ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Questionamentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Lei nº 12.041, de 16 de setembro de 2005, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA