Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 328a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 327ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial contra Auto de Infração, Imposição de Penalidade de Multa – AIIPM nº 68000045 interposto pela Petrobras Transporte S/A – Transpetro;
2. Apreciação do Relatório Final da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual de Ilhabela;
3. Atribuição de tarefa à CT de Atividades Industriais, Minerárias e Agropecuárias.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 327ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Relatório Final da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA