O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Sistema Viário Via Banhado em São José dos Campos”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos (Processo 124/2013).
A primeira se realizará no dia 09 de junho de 2015, às 17 horas, na Casa do Idoso, Rua Euclides Miragaia, nº 508, Centro, São José dos Campos/SP. A segunda se realizará no dia 10 de junho de 2015, às 17 horas, no Centro de Formação do Educador (Cefe), Avenida Olivo Gomes, nº 250, Santana, São José dos Campos/SP.
Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria Municipal de Transportes, na Avenida Rui Barbosa, nº 400, Bela Vista, São José dos Campos/SP, no período de 11 de maio a 10 de junho de 2015, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 04 de maio de 2015.
Germano Seara Filho
Secretária-Executivo do Consema
- A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb
