O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca três audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Barragens Pedreira e Duas Pontes”, de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE (Processo IMPACTO 189/2013). A primeira se realizará no dia 06 de outubro de 2015, às 17 horas, no Teatro da IMA, Rua Padre João Garcia, nº 101, Ponte Preta, Campinas/SP. A segunda se realizará no dia 15 de outubro de 2015, às 17 horas, na Câmara Municipal de Pedreira, Rua Professor João Alvarenga, nº 75, Centro, Pedreira/SP. A terceira se realizará no dia 03 de novembro de 2015, às 17 horas, na Associação Paulista de Medicina Regional de Amparo, Rua Dr. Antonio Oliveira Nóbrega, nº 85, Jardim Santana, Amparo/SP.
Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 08 de setembro a 03 de novembro de 2015, nos seguintes locais e horários:
- Campinas
Biblioteca da SANASA – Centro de Conhecimento da Água, Rua Visconde de Congonhas do Campo, nº 567, Vila San Martinho, Campinas/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00; - Pedreira
Biblioteca Municipal “João Luís Alvarenga”, Rua Odavilson Uttembergue, nº 111, Parque Industrial, ao lado do Centro de Eventos “Monsenhor Nilo Romano Corsi”,Pedreira/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00;
- Amparo
Paço Municipal Prefeito Carlos Piffer, Avenida Bernardino de Campos, 705, Centro, Amparo/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 03 de setembro de 2015.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
- A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb
