Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 340a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de março de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas da 338ª e da 339ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Continuação da Apresentação dos termos da Resolução Conjunta SMA/SAA-1, de 29-1-2016, sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do PRA;
2. Apresentação sobre balanço dos trabalhos e passos futuros do Programa Nascentes;
3. Apreciação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre Recurso Especial contra o AIIPM 14001788, interposto por AGROVIA S/A (Proc. CETESB 14/00800/13);
4. Apreciação do Relatório da Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Xitué (Proc. 10.416/2013).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 338ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 339ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Resolução Conjunta SMA/SAA-1, de 29-1-2016, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
e) Relatório da CT Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
f) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 14/03/2016.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA