Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 341a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de abril de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação sobre o andamento dos trabalhos e balanço de projetos acolhidos pelo Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania;
2. Apresentação da proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado e atribuição de tarefa à Comissão Temática de Políticas Públicas, para acompanhar sua elaboração e ofertar relatório ao Plenário.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/161/16/IE sobre o EIA/RIMA do “Loteamento Tamboré Americana”, de responsabilidade de BRNZ-Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Americana (Processo 278/2010), para eventual avocação;
b) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 11/04/2016.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA