Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 346a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de setembro de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação das Atas da 344ª e da 345ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Eleição de representante para a Ouvidoria Ambiental da SMA (Lei nº 12.041/2005);
  2. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Projeto Logum: Trecho Paulínia – RMSP – Santos Readequado”, de responsabilidade da Logum Logística S.A., em Barueri, Cajamar, Campinas, Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mauá, Mogi das Cruzes, Paulínia, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Paulo, Suzano, Valinhos e Vinhedo (Processo IMPACTO Nº 182/2013).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Ata da 344ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Ata da 345ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  3. Parecer Técnico/CETESB/363/16/IE sobre o EIA/RIMA do “Projeto Logum: Trecho Paulínia – RMSP – Santos Readequado” (Processo IMPACTO Nº 182/2013) a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Ata da Audiência Pública realizada em São Paulo sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  5. Ata da Audiência Pública realizada em São Bernardo do Campo sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  6. Ata da Audiência Pública realizada em Santos sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  7. Ata da Audiência Pública realizada em Paulínia sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  8. Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 09/09/2016.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA