Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 355ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de junho de 2017, às 14h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 354ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos-CTDR Adamantina”, de responsabilidade da TLC-Tecnologia e Construções Ltda., em Adamantina (Proc. nº 53/2014);
2. Apreciação do EIA/RIMA da “2ª Etapa das Obras de Prolongamento da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083) segmento entre a Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e a Rodovia Santos Dumont (SP-075), de responsabilidade da Concessionária Rota das Bandeiras, em Campinas e Indaiatuba (Proc. nº 25/2016);
3. Apresentação da Decisão de Diretoria CETESB nº 210/2016/I/C, de 28/09/2016, que disciplina o licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 354ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/033/17/IPSR sobre o EIA/RIMA do “CTDR Adamantina”, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Ata da audiência pública sobre o EIA/RIMA do CTDR – Adamantina, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Parecer Técnico/CETESB/227/17/IE sobre o EIA/RIMA do Prolongamento da Rodovia SP-083, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Ata da audiência pública sobre o EIA/RIMA do Prolongamento da Rodovia SP-083, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
f) Decisão de Diretoria CETESB nº 210/2016/I/C a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
g) Pedido_de_Providências_da_ABTP_relacionado_à_DD-CETESB-210-2016, relacionado à Decisão de Diretoria CETESB nº 210/2016, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
h) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/192/17/IE sobre o EIA/RIMA da Reativação e Ampliação de Atividade de Extração de Caulim, Areia e Mica, de responsabilidade de Imerys Ceramics Brasil – Minérios para Cerâmicas Ltda., em Embu-Guaçu e São Lourenço da Serra (Proc. 96/2012), para eventual avocação;
i) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/206/17/IE sobre o EIA/RIMA do Loteamento Campo Verde, de responsabilidade da Lote 5 Desenvolvimento Urbano S/A, em Jarinu (Proc. 345/14), para eventual avocação;
j) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/231/17/IE sobre o EIA/RIMA do Plano Urbanístico City São Paulo, de responsabilidade de Anastácio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., em São Paulo (Proc. 47/2015), para eventual avocação;
k) Ata da audiência pública sobre o EIA/RIMA da Atividade de Extração de Caulim, Areia e Mica, a que se refere o item “h” acima;
l) Ata da audiência pública sobre o EIA/RIMA do Loteamento Campo Verde, a que se refere o item “i” acima;
m) Ata da audiência pública sobre o EIA/RIMA do Plano Urbanístico City São Paulo, a que se refere o item “j” acima;
n) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 13/06/2017.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA