Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 361ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 360ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação do Balanço da Gestão SMA 2015-2017;
2. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Recurso Especial interposto por Walter de Biasi e Outros contra o AIA 264928/2011 (Proc. SMA/CFA – AIA 264928/2011);
3. Indicação de mais membros para a CTBio;
4. Informe sobre o plano de metas das UCs da FF para 2018.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 360ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório da CT Processante sobre o Recurso Especial, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Súmula do Parecer Técnico CETESB/021/17/IE sobre o EIA RIMA da “Implantação de Atividade de Extração de Calcário”, de responsabilidade de Massari Mineração Participações Ltda., em Salto de Pirapora (Proc. 552/2008), para eventual avocação;
d) Súmula do Parecer Técnico CETESB/425/17/IE sobre o EIA RIMA da “Ampliação do Parque Industrial e Expansão do Cultivo da Cana de Açúcar para incremento da produção de etanol, açúcar e energia elétrica”, de responsabilidade de Ipiranga Agroindustrial S/A – Filial Mococa, em Mococa (Proc. 238/2014), para eventual avocação;
e) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA a que se refere a letra c;
f) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA a que se refere a letra d;
g) Plano de Metas das UCs da FF a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
h) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 07/12/2017.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA