Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 366ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 16 de maio de 2018, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação da Minuta de Decreto que regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental e institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Proc. SMA 7.148/2012).
2. Apreciação do Plano de Manejo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR (Proc. SMA 1.404/2015).
3. Apreciação da Minuta de Decreto que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título precário e gratuito e por prazo determinado em favor do Município de Mogi Mirim a área que especifica (Proc. SMA 1.921/2017);
4. Apreciação da Minuta de Decreto que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título precário e gratuito e por prazo determinado em favor do Município de Piracicaba da área que especifica (Proc. SMA 3.189/2017);
5. Manifestação a respeito a criação do “Mosaico de Unidades e Conservação do Cerrado Paulista” (PSMA 14.795/2012).

Observações: Os arquivos para consulta são:

a) Minuta de Decreto que regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental a que refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Relatório Final Consolidado sobre o Plano de Manejo do PETAR aprovado na 68ª reunião da CTBio em 27 de abril de 2018 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia, incluindo os seguintes anexos:
– Anexo 1 do Relatório da CTBio de 27/04/2018 (aprovado na 68ª reunião): Relatório CTBio 2016
– Anexo 2 do Relatório da CTBio de 27/04/2018 (aprovado na 68ª reunião): Minuta de resolução
– Anexo 3 do Relatório da CTBio de 27/04/2018 (aprovado na 68ª reunião): Resumo Executivo – versão 2018
– Anexo 4 do Relatório da CTBio de 27/04/2018 (aprovado na 68ª reunião): Resumo Executivo – versão 2015
– Anexo 5 do Relatório da CTBio de 27/04/2018 (aprovado na 68ª reunião): Tabela síntese das Normas
c) Minuta de Decreto sobre uso a título precário de área em favor do Município de Mogi Mirim e o respectivo despacho de encaminhamento a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
d) Minuta de Decreto que autoriza o uso a título precário de área em favor do Município de Piracicaba e o respectivo despacho de encaminhamento a que refere o item 4 da Ordem do Dia;
e) Sobre o item 5 da Ordem do Dia, o Relatório Técnico do Instituto Florestal, o texto da Resolução SMA nº 37 de 04/04/2018 e seu respectivo mapa final se encontram em:
http://fflorestal.sp.gov.br/mosaico-de-unidades-de-conservacao-do-cerrado-paulista/
f) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 08/05/2018.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA