São Paulo, 12 de junho de 2018. 

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 367ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 20 de junho de 2018, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 365ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 

2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Manifestação a respeito da criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Cerrado Paulista (Proc. SMA nº 14.795/2012);
  2. Manifestação a respeito da criação da Área de Proteção Ambiental – APA Serra do Itapeti (Proc. FF nº 1.866/2013);
  3. Manifestação a respeito da proposta de Concessão da área de uso público do Parque Estadual da Cantareira (Proc. SMA nº 8.439/2017);
  4. Apresentação sobre o tema Ecossistema continental de transposição de umidade da região amazônica, os “Rios Voadores”.

 

Observações: Os arquivos para consulta são:

 

a) Ata da 365ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Sobre o item 2 da Ordem do Dia, o Relatório Técnico do Instituto Florestal, o texto da Resolução SMA nº 37 de 04/04/2018 e seu respectivo mapa final se encontram em: http://fflorestal.sp.gov.br/mosaico-de-unidades-de-conservacao-do-cerrado-paulista/

c) Sobre o item 3 da Ordem do Dia, o texto da Resolução SMA nº 61 de 23/05/2018 seus respectivos anexos e outros documentos técnicos relacionados se encontram em: http://fflorestal.sp.gov.br/criacao-de-unidades-de-conservacao-na-serra-do-itapeti-entre-os-municipios-de-mogi-das-cruzes-guararema-e-suzano/

d) Despachos de encaminhamento da Fundação Florestal e do Gabinete/SMA, Minuta do Edital de Concessão e respectivos anexos, referentes ao item 3 da Ordem do Dia;

e) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 11/06/2018.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

 

 

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO

 

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA