O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Terminal de Gás Natural Liquefeito-Reforço Estrutural de Suprimento de Gás na Baixada Santista”, de responsabilidade da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás. A primeira se realizará no dia 10 de outubro de 2018, às 17 horas, na AEAS – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, Rua Dr. Artur Porchat de Assis, 47, Boqueirão, Santos/SP. A segunda se realizará no dia 15 de outubro de 2018, às 17 horas, na ACIC Associação Comercial e Industrial de Cubatão, Rua Ceará, 131, Vila Paulista, Cubatão/SP. Informa que cópias do EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados, para consulta, de 17 de setembro a 15 de outubro de 2018, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), nos seguintes locais e horários:
- Santos/SP
PRODESAN – Progresso e Desenvolvimento de Santos, Praça dos Expedicionários, 10, Gonzaga, Santos/SP, das 08h00 às 18h00; - Cubatão/SP
CIESP – Centro de Indústria do Estado de São Paulo, Praça Getúlio Vargas, 20, Centro, Cubatão/SP, das 08h00 às 17h00.
Informa também que cópia eletrônica pode ser encontrada nos sítios:
CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/
Processo 009242 – Ano 2018-28
Processo 107/2018
COMGÁS: www.comgas.com.br/licencas-ambientais/
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 10 de setembro de 2018
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do Consema
