Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 98a Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de outubro de 2018, às 08h30, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333), do km 337+050 ao 401+200”, de responsabilidade da Concessionária Entrevias S/A – Proc. CETESB 81/2018 (e.amb 010607/2018-74);
2. Apreciação do relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial interposto pela Vale Fertilizantes S/A contra o AIIPM nº 25000649, (Proc. CETESB nº 25/00009/17);
3. Apreciação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2018);
4. Apresentação pela CETESB e DERSA sobre a situação atual do licenciamento ambiental e o andamento das obras no Rodoanel Trecho Norte, com proposta de submeter à Comissão de Infraestrutura: Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Sistemas de Transportes a tarefa de acompanhar o licenciamento e implantação do referido empreendimento.
5. Apresentação da CETESB sobre o “Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV)” e sobre o “Programa de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE)”;
6. Apreciação da proposta de submeter à Comissão Técnica de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a tarefa de analisar e propor a normatização do disposto no art. 61-A, § 14 da Lei Federal nº 12.651/2012 (Ofício nº 1797/2018sgec – GAEMA Vale do Ribeira; Proc. SMA nº 4.451/2018).

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Parecer Técnico CETESB nº 390/18/IE – Proc. CETESB 81/2018 (e.amb 010607/2018-74), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Atas das Audiências Públicas realizadas no município de Marília e no município de Assis sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Relatório da CT Processante sobre o Recurso Especial, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2018), a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
e) Cópia de partes do Proc. SMA nº 4.451/2018, a que se refere o item 6 da Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA