Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 373ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 19 de dezembro de 2018, às 08h30, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Contorno Ferroviário da Região Metropolitana de São Paulo – Ferroanel Norte”, de responsabilidade da Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL (Processo nº 282/2015).
2. Apreciação da minuta de Deliberação Normativa que fixa diretrizes e procedimentos para a instituição e funcionamento de Conselhos de Mosaicos de Unidades de Conservação (artigo 25 do Decreto Estadual nº 60.302, de 27-03-2014).
3. Apresentação do Roteiro Metodológico dos Planos de Manejo do Estado de São Paulo.
4. Apresentação do Balanço da Gestão da SMA – Mandato 2015 – 2018.

 

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Parecer Técnico CETESB/450/18/IE com os anexos e respectiva Súmula, sobre o EIA/RIMA do “Tramo Norte do Contorno Ferroviário da Região Metropolitana de São Paulo – Ferroanel Norte”, de responsabilidade da Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Atas das audiências públicas realizadas nos Municípios de Arujá, de Guarulhos, de Itaquaquecetuba e de São Paulo, sobre o EIA/RIMA do Ferroanel Norte, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Minuta da Deliberação Normativa CONSEMA, e Parecer CJ/SMA n. 643/2018, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Súmula do Parecer Técnico CETESB/044/18/IPGR sobre o EIA/RIMA da “Ampliação do Aterro Sanitário do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR Terrestre”, de responsabilidade da Terrestre Ambiental Ltda;
e) Ata da audiência pública realizada no Município de Santos, sobre o CGR Terrestre;
f) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/12/2018.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
 Secretário-Executivo do CONSEMA