Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 374a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de março de 2019, às 08h30, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Pronunciamento de posse da Presidência.
2. Posse dos conselheiros para o Mandato 2019 – 2021
3. Aprovação das atas das 372ª e 373ª Reuniões Plenárias Ordinárias e 98ª e 99ª Reuniões Plenárias Extraordinárias;
4. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva.
5. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação da estrutura institucional e da nova gestão da SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, pelo seu titular, Dr. Marcos Penido.
2. Apreciação da proposta de revisão da Deliberação Normativa 02/2014, que define as atividades e empreendimentos de baixo impacto ambiental passiveis de licenciamento por procedimento simplificado e informatizado (Proc. SMA nº 8.491/2018).
3. Apreciação da proposta de deliberação sobre o número, atribuição e composição das Comissões Temáticas.
4. Indicação de representante das entidades ambientalistas com assento no CONSEMA para o Conselho de Orientação do FEPRAC – Fundo Estadual de Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (Lei 13.577/2009, Decreto 59.263/2013).

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Atas da 372ª e 373ª Reuniões Plenárias Ordinárias e 98ª e 99ª Reuniões Plenárias Extraordinárias, a que se refere o item 3 do Expediente Preliminar;
b) Minuta de texto da proposta de revisão da Deliberação Normativa 02/2014, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Minuta de texto de deliberação sobre o número, atribuição e composição das Comissões Temáticas a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
d) Regimento Interno do CONSEMA;
e) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 18/03/2019.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Substituta do CONSEMA